A · Condominial

Direito Condominial

Quem mora bem precisa de quem cuida bem do que é de todos.

Assessoramos síndicos, administradoras, conselhos e construtoras com empreendimentos em entrega.

• Cobrança de inadimplentes, do primeiro aviso extrajudicial à execução
• Adequação de convenções e regimentos
• Suporte em assembleias
• Defesa do condomínio em juízo

B · Imobiliário

Direito Imobiliário

Cada metro quadrado guarda uma decisão. A nossa é cuidar dela.

Sem surpresas no dia da assinatura.

• Due diligence de cadeia dominial, ônus e débitos
• Contratos de compra, venda e locação residencial e comercial
• Regularização documental e usucapião, pela via cartorial sempre que possível
• Incorporação e patrimônio de afetação
• Disputas possessórias

C · Cível

Direito Cível

Da prevenção ao desfecho.

Consultivo e contencioso para pessoas e empresas, conduzidos pela mesma equipe da primeira reunião à decisão final.

• Consultoria cível e processos contenciosos
• Elaboração, revisão e negociação de contratos
• Recuperação de crédito
• Estratégia processual em litígios cíveis

D · Família e Sucessões

Família e Sucessões

Escutar primeiro. Depois, desenhar o caminho.

Questões familiares e sucessórias sensíveis, conduzidas com cuidado e opções claras, em negociação ou em juízo.

• Ações de família
• Inventários e sucessões
• Planejamento familiar e patrimonial, incluindo a organização do patrimônio entre gerações

E · Trabalhista Empresarial

Direito Trabalhista Empresarial

Defesa empresarial firme — e exclusiva.

Atuamos somente do lado da empresa, o que nos permite construir defesas técnicas sem conflito de interesse.

• Auditoria preventiva e revisão de contratos, jornada e benefícios
• Reclamações individuais e coletivas até o trânsito em julgado
• Acordos no TRT e no TST
• Negociação coletiva, ações civis públicas e procedimentos no MPT

F · Empresarial Portuário

Direito Empresarial Portuário

Negócios saudáveis precisam de estrutura jurídica saudável.

Com sede em Santos, cidade do maior porto do país, atendemos empresas da atividade portuária e de sua cadeia logística.

• Estrutura societária e governança; acordo de sócios
• Contratos de serviço, fornecimento e parceria
• Due diligence em compra e venda de empresas
• Jurídico recorrente para quem não tem departamento interno
• Questões marítimas e aduaneiras, com ênfase em tributação

G · Consumidor

Direito do Consumidor

Relações de consumo claras protegem quem compra e quem vende.

Consultivo e contencioso em relações de consumo, para empresas fornecedoras e para consumidores.

• Adequação de contratos, termos e políticas ao Código de Defesa do Consumidor
• Prevenção e gestão de reclamações de consumidores
• Defesa em ações individuais e coletivas e em procedimentos do Procon
• Responsabilidade por produtos e serviços

H · Tributário

Direito Tributário

Planejar o tributo também é cuidar do negócio.

Consultivo e contencioso tributário para empresas, com atenção especial às operações marítimas, portuárias e aduaneiras.

• Planejamento tributário e revisão de rotinas fiscais
• Defesas administrativas e judiciais em autuações
• Recuperação de créditos tributários
• Tributação nas operações marítimas, portuárias e aduaneiras
• Adequação à reforma tributária (IBS e CBS)

I · Saúde e Bioética

Direito Médico, da Saúde e Bioética

Segurança jurídica para quem cuida da saúde.

Assessoria a médicos, clínicas, hospitais e profissionais da saúde, e atuação em questões de pacientes e planos de saúde.

• Contratos e regularização de clínicas e consultórios
• Prevenção e defesa em responsabilidade civil médica
• Processos éticos nos conselhos profissionais
• Questões com planos de saúde e cobertura de tratamentos
• Proteção de dados de pacientes (LGPD)

J · Recuperação de Crédito

Recuperação de Crédito

Cobrança firme, com estratégia e respeito.

Cobrança extrajudicial e judicial de valores em aberto, para empresas, condomínios e pessoas físicas.

• Análise da documentação e da estratégia de cobrança
• Notificação e negociação extrajudicial
• Ações de cobrança, monitórias e execuções
• Pesquisa de bens e medidas para garantir o pagamento
• Formalização de acordos e acompanhamento dos pagamentos

K · Consultoria Extrajudicial

Consultoria Extrajudicial

Resolver antes de litigar.

Orientação jurídica preventiva e negociação para resolver questões sem processo, sempre que possível.

• Pareceres e orientação jurídica preventiva
• Elaboração e revisão de contratos e notificações
• Negociação e mediação de conflitos
• Formalização de acordos extrajudiciais
• Acompanhamento jurídico recorrente

L · Compliance

Compliance

Regras claras dentro da empresa evitam problemas fora dela.

Programas de integridade e conformidade para empresas, do diagnóstico ao acompanhamento.

• Diagnóstico de riscos e adequação à legislação aplicável
• Códigos de conduta, políticas internas e treinamentos
• Canais de denúncia e investigações internas
• Adequação à Lei Anticorrupção e à LGPD
• Due diligence de parceiros e fornecedores