Marsaioli & Marsaioli - advogados associados

Areas de Atuação

A MARSAIOLI & MARSAIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece a seus clientes, sobretudo às empresas, profissionais especializados em cada área do direito, com ênfase no Direito Empresarial, Marítimo, Aduaneiro, Imobiliário, Societário e Bancário, que perfazem setores específicos da organização.

Processos que envolvam o Direito Civil, Tributário,  Trabalhista e Previdenciário também são plenamente atendidos. O escritório possui ainda um Departamento de Cobranças Extrajudiciais, administrado por profissionais com vasta experiência na área e bacharelado em ciências jurídicas.

  • Direito Marítimo, Aduaneiro e Comercial Internacional [clique aqui]

    O processo de globalização e intensificação das operações comerciais de importação e exportação entre os países atraiu a atenção de nossa equipe, havendo em razão da demanda exigida por nossos clientes, a criação de setor altamente especializado na assessoria preventiva e contenciosa de questões atinentes ao direito marítimo, aduaneiro e comercial internacional.

    Desta forma, a prestação de serviços dedicada ao atendimento de clientes atuantes neste setor abrange, nos principais portos do país e demais estações aduaneiras do interior, suporte nas seguintes matérias:

    * Análise preventiva em contratos de frete e a responsabilidade do transportador e/ou exportador;

    * Ações de ressarcimento de danos por avarias em cargas, contando ainda com profissionais técnicos para suporte em laudos de responsabilidade e extensão de danos (marine surveyors);

    * Preventivo e contencioso em ações contra seguradoras - Protection and Indemnity (P&I) Clubs;

    * Cobrança de faturas, no âmbito nacional ou estrangeiro, de prestação de serviços vinculados à navegação (fornecimento de víveres, água potável, material de estima, reparos navais, peritagens e etc.) e cobrança de demurrage;

    * Suporte integral às agências marítimas, comissárias de despacho e outras, vinculadas ao segmento do comércio internacional;

    * Prestação de serviços para empresas de logística, multimodal, armazenagem, estocagem e acondicionamento de cargas;

    * Contencioso judicial para arresto de embarcações (dívidas do armador, perícias técnicas produção antecipada de provas), ou mandados de segurança para liberação de arrestos e devolução de contêineres;

    * Expedientes administrativos e judiciais para nacionalização de cargas, liberação de mercadorias e aspectos tributários correlatos (desembaraço aduaneiro);

    * Medidas administrativas e judiciais para obter livre passagem (sem ônus tributários) quando amparadas por lei das cargas e mercadorias em trânsito (traslado) pelo território nacional;

    * Pareceres sobre isenções e reduções de alíquotas alfandegárias (mercados comuns), tratados e acordos comerciais – analise da constitucionalidade de Instruções Normativas;

    * Análise, pareceres e formulação de contratos internacionais do comércio na atividade da iniciativa privada (autonomia da vontade, moeda conta/moeda pagamento, UNCITRAL United Nations Commission on International Trade Law / ONU, CIDIPs - Conferência Interamericana Especializada sobre Direito Internacional Privado, UNIDROIT Instituto para a Unificação do Direito Privado e análise e resolução de cláusulas de hardship.

  • Contencioso e Preventivo de Direito Civil [clique aqui]

    Uma das mais abrangentes áreas do direito, por envolver justamente as relações de direito privado, dentre as quais: família, contratos, indenizações, crédito, relações de consumo, dentre muitas outras.

    Justamente em razão de sua abrangência possui considerável atuação de nossa empresa tanto no âmbito contencioso, quanto no preventivo, merecendo destaque:

    * Atuação forense em todas as áreas do Direito Civil, tais como disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos e pela fabricação de produtos ou sob qualquer outro fundamento (locação, hipoteca, marcas, patentes, propriedade industrial, direito autoral, concorrência desleal, habilitação de créditos em falências e concordatas), em todos os graus de jurisdição;

    * Atuação e defesa na área do Direito Bancário, objetivando a análise e revisão judicial dos mais variados contratos firmados com instituições financeiras, com o intuito de ceifar eventuais abusos cometidos no que tange a taxa de juros, comissão de permanência, correção monetária, indexador, capitalização de juros, além da defesa de nossos clientes nas ações de Busca e Apreensão, Reintegração de Posse, Execuções, Cobranças, Monitórias, dentre outras, visando a proteção do patrimônio e acordos mais vantajosos.

    * Homologações de sentenças estrangeiras, incluindo laudos arbitrais e cumprimento de cartas rogatórias, bem como recursos em processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal;

    * Atuação em todos os tribunais do País.

    * Serviços na área de Direito da Família e das Sucessões, atuando em curatela, inventários, testamentos, planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares;

    * Indenização por Danos morais e materiais, incluindo a responsabilidade civil por erro médico; por apontamentos indevidos, imposição de restrições de crédito arbitrárias e o abalo de imagem e nome comercial de empresas;

    * Direito do consumidor, abrangendo o ressarcimento contra Planos de Saúde em virtude de recusa de cobertura, rescisões contratuais, ressarcimentos por produtos e serviços viciados e desdobramentos daí advindos;

    · Elaboração e análise de contratos de diversas modalidades: Associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior; Organizações Sociais; Empréstimo, financiamento e prestação de garantias; Fornecimento, agenciamento e distribuição; Arrendamento mercantil (leasing); Factoring; Franchising; Informática; relações de Direito Agrário; Seguros; Direitos autorais; Fretamento; Bolsa e de securitização de recebíveis; Prestação de serviços de qualquer natureza; Cartão de crédito; Publicidade; Transporte; Administrativos; Hotelaria e de turismo; Fornecimento; Distribuição; Alienação fiduciária e de depósito; Eletrônicos e e-Commerce;

    · Elaboração e análise de Contratos Internacionais (importação – por conta e ordem de terceiros, por encomenda - exportação, countertrade, etc.);

  • Direito Trabalhista [clique aqui]

    Setor responsável por prestar atendimento consultivo e contencioso, prestando assessoria trabalhista e previdenciária em litígios individuais e coletivos de empregados públicos e privados assim como empregadores, atuando em todas as instâncias judiciais bem como Comissões de Conciliação Prévia, Instituto Nacional do Seguro Social, Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Juízos e Tribunais Arbitrais e Sindicatos.

    Merecem destaque especial, além dos corriqueiros desenvolvidos na área, como ingresso com Reclamações Trabalhistas:

    · Defesa das empresas acionadas no judiciário trabalhista;

    · apresentação de Recursos diversos e acompanhamento geral do processo;

    · defesas de autuações de fiscalizações realizadas nos órgãos públicos trabalhistas;

    · assessoria inerente à empresas com empregados estrangeiros;

    · participação em negociação de acordos, convenções e dissídios, assim como mesas redondas e homologações junto de sindicatos;

    · consultoria preventiva junto do setor de Recursos Humanos das empresas (incluindo orientação por meio de palestras);

    · orientação relativa às relações de trabalho entre empregado e empregadores nos setores competentes das empresas;

    · orientação na área previdenciária com ingresso de requerimentos administrativos em geral;

    · Revisões de Aposentadoria;

  • Direito Tributário e Administrativo [clique aqui]

    Uma das maiores ênfases de nossa empresa, esta é a área responsável pelos serviços de consultoria, contencioso e planejamento tributário de nossos clientes. Dentre os serviços prestados, destacam-se os seguintes:

    * Planejamento tributário: (Economia de impostos, racionalização de procedimentos fiscais, operações específicas com a Zona Franca de Manaus, aproveitamento de crédito de IPI, etc), incluindo análise de novos produtos e operações, bem como reestruturação societária;

    * Analise quanto a possibilidade de isenções e anistias de impostos nas operações de Importação;

    * Consultoria nas áreas de imposto de renda pessoa jurídica e física, contribuições sociais, ICMS, PIS/COFINS, ISS e demais tributos;

    * Consultoria nas áreas relativas às contribuições ao INSS, FGTS e demais encargos trabalhistas e previdenciários;

    * Revisão fiscal;

    * Contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial (todas as esferas).

  • Direito Societário e Empresarial [clique aqui]

    É a área responsável pela assessoria a empresas e a seus sócios ou acionistas, tanto na constituição de sociedades como em operações de compra e venda e associações (joint ventures), mercantis, ou, ainda, em operações especiais, como abertura de capital e emissões de valores mobiliários, contratos especiais de comércio, dentre outras. Atua também em conjunto com a área tributária em operações estruturadas. Relacionam-se, a seguir, os principais serviços:

    * Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas;

    * Cisões, fusões e incorporações de empresas;

    * Registro de Marcas e Patentes;

    * Auditoria legal (due diligence) para aquisições de empresas em geral;

    * Planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas off-shore etc.);

    * Assessoria para capitalização, remessa de lucros e dividendos, e repatriação de capital de pessoas jurídicas; (securitização de exportação) ou mediante a emissão de "commercial paper", "bonds", "certificates of deposit", "floating rate notes", é a área responsável pela assessoria a empresas e a seus sócios ou acionistas, tanto na constituição de sociedades como em operações de compra e venda e associações (joint ventures), ou, ainda, em operações especiais, como abertura de capital e emissões de valores mobiliários.

  • Imobiliário, Notarial e Registral [clique aqui]

    A propriedade e a posse constituem direitos de extrema importância na vida de cada cidadão e juntamente com estas obrigações de natureza real, questões de relevância jurídica considerável aparecem no cotidiano de proprietários e possuidores.

    É o segmento voltado à assessoria preventiva e contenciosa das questões envolvendo contratos imobiliários e seus desdobramentos, bem como questões inerentes aos assuntos ligados a Cartórios de Registro de Imóveis, Registro Civil e Pessoas Jurídicas e Naturais, Notas e Protestos. Este setor encontra-se totalmente respaldado pela equipe, envolvendo das situações mais triviais àquelas de maior complexidade técnica, com ênfase para o campo de locações, condomínios e administradoras de bens, bem como assessoria para lavratura de atos em cartório, em especial contratos de compra e venda, inventários extrajudiciais, dentre outros, a saber:

    * Assessoria na compra, venda e locação de imóveis de qualquer natureza, inclusive com realização e análise de “Due-diligence” das partes contratantes;

    * incorporações imobiliárias, inclusive shopping centers;

    * loteamento do solo urbano;

    * assessoria em questões reivindicatórias, possessórias e desapropriações;

    * Atuação perante os escritórios de registros de imóveis, S.P.U. e demais repartições, a fim de regularizar a compra ou a venda de imóveis;

    * Locação (contratos e pareceres no âmbito preventivo);

    * Ações de despejo (em geral), revisionais de locativos, renovatórias, consignatórias e resolutórias de locação, sem detrimento já no âmbito contencioso das ações de exoneração de fiança;

    * Ações de cobrança de cotas condominiais em atraso;

    * Ações de obrigações de fazer e não fazer, anulatórias de assembléia, demolitórias, nunciação de obra nova, perturbações sonoras em edificações verticais, uso nocivo da propriedade, prestações de contas, sem deixar de mencionar o patrocínio em ações de extinção de condomínio e alienação de coisa comum;

    * Também no campo condominial, pareceres acerca de uso das áreas comuns, aplicação de multas por infração ao regimento interno; vícios construtivos nas edificações;

    * Orientação dos síndicos nos aspectos jurídicos do exercício de suas funções e responsabilidades perante o Condomínio;

    * Orientação das Administradoras de bens quanto à responsabilidade perante seus clientes;

    * Ainda nos desdobramentos jurídicos das relações imobiliárias: ações de sub-rogação de vínculo, extinção e/ou constituição de hipoteca legal, cautelares de produção antecipada de provas, contratos de comodato;

    * Possessórias: retomada, aquisição e proteção do instituto da posse (reintegração e manutenção de posse, imissão e interdito proibitório), somando-se ainda às adjudicações compulsórias;

    * Análise de contratos de empreitada e obras em geral, além de eventuais Ações de rescisão contratual com empreiteiras e empresas ligadas ao ramo;

    * Assessoria para lavratura de atos em cartório;

    * Atuação, em caráter administrativo, junto aos Cartórios e repartições públicas inerentes, sejam elas federais, estaduais ou municipais, para retificação ou regularização de documentos e certidões em geral (registros e averbações);

    * Suscitação e acompanhamento de dúvidas junto ao registro de imóveis ou cartórios de outra natureza até final decisão;

    * Elaboração de Especificações e Convenções Condominiais;

    * Elaboração e registro de Contratos para Incorporação de Imóveis.

    * Inventários Extrajudiciais.

  • Recuperação de Crédito [clique aqui]

    A MARSAIOLI & MARSAIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS é especializada na recuperação de créditos de Seguradoras, instituições financeiras, Condomínios,

    instituições de ensino, empresas e pessoas físicas, atuando ainda nas ações de matéria locatícia, cuja missão é atender plenamente as necessidades de nossos clientes, tendo por diferencial a agilidade e correta abordagem no contato com os inadimplentes.

    Para atender carteiras corporativas e de pessoas físicas, profissionais experientes efetuam cobranças ativas, respeitadas as regras de negócios estabelecidas por cada cliente, bem como a ética, respeito, transparência e as disposições do Código de Defesa do Consumidor e de nosso ordenamento jurídico em geral.

    O compromisso com metas de produtividade e com práticas visando atingir sempre melhores resultados é constante dentre os profissionais gestores de cada carteira de clientes, resultando em satisfatórios índices de recuperação de ativos para as empresas.

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